1: DEFINIÇÕES

 

Nos termos presentes, cada uma das expressões mencionadas abaixo terá o significado que lhe é atribuído a seguir, nomeadamente saber :

iEUROP: designe a sociedade iEUROP, a seguir designado "iEUROP", domiciliada: BP 40130,.75422 PARIS CEDEX 09, França.

Cliente: Qualquer pessoa física de maioridade, com uma capacidade jurídica, ou pessoa moral signatário de um bom de encomenda em linha ou papel.

Serviços: designa a oferta de iEUROP relativa ao alojamento oneroso de sites Web designada por "Alojamento PRO" e "Alojamento EXPERT". Internet: Abreviatura de "Interconnected Networks", conjunto de redes de todas as dimensões interconectadas pelo protocolo IP, situados em todas partes do mundo.

Acessos cliente: designa os codigos de acceso nome de utilizador/password que permite ao cliente conectar-se a um dos serviços de iEUROP.

Espaço Web: designa um espaço de armazenamento atribuído por iEUROP à cada site.

 

2: OBJECTO

 

O presente contrato tem por objecto definir os termos, condições e as modalidades segundo as quais iEUROP põe à disposição do seu Cliente os Serviços de iEUROP.

O conjunto das características destes Serviços està detalhado sobre o site acessível ao endereço: http://www.iportugalpro.com/alojamento/comparativo-de-alojamento.php cujo Cliente reconhece ter tomado conhecimento.

Os boms de encomenda em linha fazem parte integrante do presente contrato. Qualquer encomenda de um ou vários serviços de iEUROP em linha implica a aceitação pelo Cliente do presente contrato. O presente contrato é subscrito por os Serviços encomendados para um período de um ano a contar da sua tomada de efeito tal como foi definida ao Artigo 6 a seguir. Este poderá ser renovado pelo Cliente à expiração do período inicial às condições tarifarias então em vigor conformemente às disposições do Artigo 8 a seguir.

A utilização dos Serviços é destinada exclusivamente ao alojamento de sites pessoais e profissionais, a exclusão de qualquer site de baixas ou armazenamento de ficheiros sob todas as formas (imagens, sons). Além disso, a utilização dos serviços propostos por iEUROP não é autorizada para os sites "adultos" (sites eroticos, ou de carácter pornográfico).

iEUROP reserva-se o direito de definir se um site for considerado como "site para adulto" e por conseguinte não admitido sobre a oferta de iEUROP.

O cliente se vé atribuir um acesso FTP a fim de actualizar o seu site. Contudo, se o cliente utilizar um acesso FTP de trás um firewall, fará seu a resolução dos problemas técnicos causados pelo seu firewall.

O Cliente aceita estas restrições sem reserva e compromete-se a respeitar uma utilização normal do serviço. Disponibilidade: O serviço está 24 horas por dia disponível,.7 dias durante 7, e 52 semanas por ano. iEUROP esforçar-se á manter a continuidade dos serviços e subscreve a esse respeito à uma obrigação de meios. Contudo iEUROP poderá interromper os serviços para assegurar as reparaçoes e as revizàos do material como a correcção dos defeitos dos "software". iEUROP não será responsável de qualquer interrupção devida aos seus fornecedores IP. iEUROP compromete-se a pôr à disposição do Cliente uma capacidade rede suficiente ao escoamento normal do tráfego internet. Contudo, este tráfego sendo aleatório, o Cliente declara perfeitamente conhecer as características e os limites da INTERNET e nomeadamente a saturação possível da rede à certos períodos e aceita as consequências para o Serviço, contanto que a obrigação de iEUROP é uma obrigação de meio.

Utilização de scripts: iEUROP põe à disposição dos Clientes algums certificados (scripts) realizáveis, pode também escrever os vossos próprios certificados (scripts) em PHP. Estes certificados utilizam muito mais recursos sistema que simples páginas, há por conseguinte certas restrições na utilização destas funcionalidades. Os certificados devem utilizar recursos sistemas aceitáveis. Os certificados que utilizam um elevado número de ciclos de CPU e um grande espaço memória RAM poderão ser suspensos.

iEUROP fará o seu possível para advertir os clientes que se servem de certificados (scripts) que utilizam demasiado grande percentagem de recursos sistema antes de suspenderlos. Em contrapartida, se os certificados causam problemas aos outros clientes ou que tomam recursos de mais, poderão ser parados sem pré-avisos. Os certificados não devem em nenhum caso interagir com a configuração do servidor ou o material. A execução de certificados deste tipo poderá provocar a anulação imediata da conta cliente sem reembolso. Utilização de PHP/MySQL: O cliente é avisado que a utilização abusiva (ou basada sobre uma programação incorrecta) de MySQL e PHP (certificados termina, conexão persistente, etc..) pode provocar um incompatível funcionamento do site sobre um servidor, e expôr o site em causa tem uma suspensão sem pré-avisos a fim de garantir uma qualidade de serviço aceitável ao conjunto dos clientes do servidor. "spamming" (ou envio macivo e não solicitado de emails) é consumidor de recursos. Também esta prática é proibida sobre os servidores iEUROP. É igualmente proibido assegurar a promoção "spamming" de um site alojado sobre um servidor da rede iEUROP e os emails são enviados por máquinas não fazendo parte da rede iEUROP.

Neste caso, iEUROP reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar a conta de um cliente imediatamente e sem notificação prévia. Geralmente a utilização das funções de mail não deverá consumir um volume de recurso incompatível com o funcionamento do sítio sobre um servidor.

 

3. NOME DE DOMINIO

 

Propriedade do nome de domínio: O cliente é proprietário do nome de domínio reservado, a sociedade iEUROP que não age so em qualidade de intermediário técnico aos organismos de nommage. As condições gerais destes organismos nommage (Ascio, www.ascio.com) são aplicáveis por conseguinte.

Além disso, iEUROP não seria considerado como responsável da não disponibilidade de um nome de domínio encomendado, visto que não anula automaticamente a prestação de alojamento encomendado. O Cliente reconhece depositar e utilizar o nome de domínio em conformidade com a legislação em vigor e os direitos legais dos terços. O Cliente compromete-se a compensar, defender e libertar de qualquer responsabilidade a sociedade iEUROP, contra todos os recursos, prejuízos, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários legais razoáveis, decorrendo do registo do nome de domínio do cliente ou da utilização pelo cliente do nome de domínio. Registo do nome de domínio:

A sociedade iEUROP não tem nenhum direito sobre este nome de domínio e compromete-se a fornecer ao Cliente todos os elementos necessários à sua gestão, nomeadamente, aquando de uma eventual transferência de alojamento. iEUROP efectuará as formalidades necessárias para o cumprimento destas formalidades. No entanto, o cliente declara ter sido avisado que só a pessoa nomeada como contacto administrativo para este domínio pode validar esta transferência. Por esta razão, iEUROP não seria responsável da impossibilidade de transferir este nome de domínio ou dos prazos resultando, esta impossibilidade que não invalida sistematicamente o contrato de alojamento. iEUROP por conseguinte so tem para esse efeito uma obrigação de meios.

 

4: RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

 

O cliente é único responsável da actualização e o conteúdo do seu site. À este título, compromete-se a não conservar dados nominativos sem ter recebido a autorização do CNIL (lei de 6 de Janeiro de 1978). Compromete-se a não propôr ligação hipertexto que aponta para sites ou páginas não conformes com a legislação. Compromete-se a não propôr páginas, de imagens, textos, vídeos, sons ou animações que podem prejudicar a imagem de iEUROP ou não conforme com a legislação Francesa.

Os temas, conteúdos ou assuntos proibidos estão nomeadamente, à título não limitativo: qualquer infracção aos direitos de autor, qualquer infracção a vida privada de outro, qualquer corrupção ou tentativa de corrupção de mineiros, exploitation de jovems de menoridade, imagens pornográficas de jovems de minoridade; qualquer imagem, mensagem ou texto pornográfico susceptível de ser leido ou visto por jovems de minoridade; qualquer utilizaçao de imagem que degrada o corpo do homem e da mulher. Assim, o cliente deverá ser particularmente atento à protecção dos jovems de minoridade; qualquer ofensa ou difamação; qualquer provocação; qualquer estímulo ao ódio, a violência, ao racismo, ao suicídio e mais geralmente ao crime ou ao delito, qualquer apologia do crime ou propósitos négationnistes.

Compromete-se expressamente a assumir a responsabilidade dos textos, imagens, de programas ou sons difundidos pelos el mismo através de iEUROP. Compromete-se a descarregar iEUROP de qualquer responsabilidade respeito aos serviços ou informações, sinais, imagens, grafismos, sons ou todos os dados multimédia que porá à disposição dos utilizadores. Em particolar, será único responsável por qualquer prejuízo directo ou indirecto material ou corporal causado pela utilização do seu serviço.

Fará seu qualquer litígio que pode ocorrer entre ele mesmo e qualquer pessoa terceira ao presentes. Na hipótese onde a responsabilidade de iEUROP no entanto seria retida por uma autoridade judicial, compromete-se a tomar em carga o conjunto das somas que poderiam ser postas a cargo de iEUROP, e compensar iEUROP do prejuízo resultante de uma falta da sua parte. O cliente deve manter um endereço e-mail e um endereço postal válidos. As informações serão actualizadas pela a interfasse web prevista para esse efeito. O cliente compromete-se a não penetrar os sistemas informáticos de iEUROP ou tentar fazê-lo fora de qualquer uso normal do serviço.

 

5: RESPONSABILIDADE DE iEUROP

 

Segurança: A responsabilidade de iEUROP não seria comprometida no caso de introdução maliciosa sobre o espaço web do Cliente ou para uma pirataria das contas email do Cliente , apesar todas as das medidas de segurança tomadas por iEUROP. Exclusão de garantia: O serviço de iEUROP é fornecido sobre base de disponibilidade. iEUROP não dá nenhuma outra garantia que seja incluida em termos de qualidade comercial, ou de adequação à objectivos específicos e/ou pessoais do Cliente ou outro. Nos limites da lei em vigor aplicável, iEUROP não poderá em caso algum ser tido responsável de todos os prejuízos indirectos ou fortuitos, mesmo se iEUROP foi informado pelo cliente da possibilidade de tal perda ou de tais prejuízos.

No caso em que os Serviços forem perturbados, ou em defeito de funcionamento por todas as razões, iEUROP não poderá em caso algum ser responsável de qualquer perda de rendimentos devida à uma interrupção de serviço, o cliente reconhece que a obrigação de iEUROP é uma obrigação de meio excluindo qualquer outra. iEUROP não fornece hotline telefónica, no entanto o apoio cliente é assegurado via uma interfasse de administração do utilizador. O serviço cliente esforçar-se-á responder o mais rapidamente possível.

Força maior: iEUROP não será responsável para qualquer atraso ou inexecução, quando a causa do atraso ou a inexecução seria devida a ocorrência de um caso de força maior habitualmente reconhecido pela jurisprudência. O caso de força maior suspende as obrigações nascidas do presente contrato durante toda a duração da sua existência. Contudo se o caso de força maior tivesse uma duração de existência superior à 30 dias consecutivos, abriria direito à rescisão legalmente do presente contrato por uma ou o outro das partes oito dias após o envio de uma carta recomendada com aviso de recepção que notificam esta decisão.

Indemnização: O cliente convem defender e garantir iEUROP contra qualquer perda, prejuízo ou queixa relativos ao uso dos Serviços fornecidos por iEUROP ao Cliente nos termos das presentes, incluindo à título não limitativo: qualquer falsa publicidade, responsabilidade qualquer que seja ou que decorre de qualquer produto ou serviço vendido ou proposto pelo Cliente, "direitos de autor reservado" ou marca depositada, interrupção ou defeito de funcionamento do serviço ou para qualquer conteúdo apresentado ou proposto pelo Cliente.

 

6: PREÇO, PAGAMENTO E TOMADA de EFEITO

 

O preço do Serviço (taxa anual) é o que està disponível em consulta sobre o site para o presente Serviço aquando da tomada de efeito do contrato. Entende-se todas as taxas compreendidas (TTC) e é pagável de adiantamento em euros para o período anual. iEUROP reserva-se o direito de aplicar sem prazo qualquer nova taxa ou qualquer aumento da taxa das taxas existentes que correspondem ao período do Serviço. As condições gerais de vendas entram em vigor a partir da aceitação pelo Cliente do presente contrato em linha ou a sua assinaturas da nota de encomenda. No caso de um pagamento em linha, a tomada de efeito é imediata. Para os pagamentos por transferência bancaria, este deverá incluir o nome do domínio referido nos campos libellé/descrição da transferência. A tomada de efeito fixada à data de confirmação por um email de iEUROPi da abertura do Serviço. No caso de pedido de reembolso pelo cliente, iEUROP autoriza-se um prazo de 2 meses máximos para proceder por cheque ao reembolso.

 

7: RESCISÃO

 

Qualquer defeito ou atraso de pagamento por parte do cliente provoca uma suspensão automática do presente contrato. No caso de violação das condições de utilização normal do serviço, significada ao Cliente por email ao endereço comunicado aquando da inscrição e residido sem efeito nas 48 horas da recepção do notificação, iEUROP reserva-se o direito de pôr termo ao presente contrato à qualquer momento sem pré-avisos e sem reembolso, nem indemnizações em proveito do Cliente. No caso de violação de qualquer lei pelo Cliente ou no caso actos judiciais significados à iEUROP em relação com o site do Cliente, iEUROP reserva-se o direito de pôr termo ao presente contrato sem pré-avisos e sem reembolso, nem indemnizações em proveito do Cliente.

 

8: RENOVAÇÃO

 

Aquando da renovação o presente contrato sujeito às condições pautais e as prestações em vigor à data de renovação do contrato. Aquando da renovação o presente contrato sujeito às condições pautais e as prestações em vigor à data de renovação do contrato. O pagamento da taxa anual deve chegar à sociedade iEUROP o mais tarde três semanas antes do fim de cada prazo anual. Qualquer defeito ou atraso de pagamento por parte do cliente provoca uma suspensão provisória do presente contrato até a recepção da taxa devida. Qualquer atraso de pagamento superior à 2 semanas de acordo com a data de renovação provoca a rescisão definitiva e máximo do presente contrato. No caso de domínios que têm excedido o prazo rédemption, tratamento manual específico é um necessário por parte de iEUROP. Este induz penalidades fixadas à 150 Euros pagável unicamente por transferência, o nome do domínio referido frente figurado imperativamente nos campos libéllé / descriçao da trasferencia. Essa operação não poderá ser realizada, pagamento incluído, para além dos 15 dias de acordo com o último dia do início rédemption período.

 

9: ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA

 

O presente contrato representa a totalidade dos compromisso subscritos entre o cliente e iEUROP relativo aos serviços supracitados. As partes declaram a sua intenção de procurar antes de mais nada uma solução amigável à qualquer dificuldade que poderia emergir a propósito do contrato. Na falta de tal acordo, todos os litígios relativos à validade, a interpretação, a execução ou a inexecução do presente contrato, estarão de competência exclusiva do Tribunal de Comércio de PARIS, independentemente do domicílio do defensor. No caso de imprecisões linguísticas relativas à tradução da página de acolhimento e as condições gerais ou na presença de dúvidas de outra natureza e problemas de interpretação, a versão francesa é o texto que determina julgamento.